• Facebook
Please reload

Recent Posts

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Featured Posts

Recebi uma notificação da Receita. O que fazer agora?

August 7, 2018

Ao receber uma notificação da Receita Federal, a maioria das pessoas tende a se desesperar por medo de sofrer sanções, bloqueios ou multa, mas agir de forma impulsiva nesta situação pode ser prejudicial para o seu negócio.

 

Diante desse acontecimento, é necessário que a gestão da empresa faça uma análise estratégica do que deve ser feito para solucionar o problema. Pensando nisso a Fiscotec listou algumas dicas para te ajudar a agir em casos de notificação da Receita Federal. Confira!

 

1. Conceito de notificação

 

A notificação da Receita Federal é um documento emitido quando é constatada uma infração à legislação tributária. Atualmente, existem dois tipos:
 

  • Notificação sujeita à Solicitação de Retificação e Lançamento (SRL), quando a infração é constada por meio dos sistemas eletrônicos da Receita;

  • Notificação não sujeita a SRL, que são emitidas por auditores-fiscais mediante análise de documentos, guias e declarações transmitidas.

 

2. Verifique pendências do imposto

 

Após conhecer a notificação da Receita Federal é preciso checar se o tributo ou multa cobrado nos documentos realmente existem. Esse órgão comete erros com frequência e não é raro encontrarmos notificações que se tratam de débitos inexistentes.

Sendo assim, antes de tomar qualquer atitude precipitada é importante analisar a existência do débito tributário a partir de algumas ações simples:
 

  • Reúna todas as notas fiscais emitidas no período descrito na notificação;

  • Refaça a apuração da base de cálculo dos impostos pagos;

  • Compare os dados apurados com a guia paga.
     

3. Verifique o desenquadramento do Simples Nacional

 

Caso realmente seja devida determinada quantia de tributos ou multas constantes na notificação você deve procurar o órgão imediatamente, pois os débitos existentes na Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) ou aqueles que ainda estão com inexigibilidade suspensa podem fazer com que o seu negócio seja excluído da condição de Simples Nacional. Por isso, se sua empresa está enquadrada no regime, procurar a Receita para tentar uma solução amigável por meio de um parcelamento de débitos tributários é a atitude correta.

 

 Se por outro lado a notificação estiver equivocada, você também deve comunicar à Receita Federal imediatamente para que não aconteça o fato citado logo a cima.  

 

4. Conte com o apoio especializado

 

 Contar com a ajuda de uma assessoria contábil, como a Fiscotec, deve ser a primeira atitude a ser tomada quando receber uma notificação da Receita Federal.

Esse serviço conta com a presença de profissionais que estão acostumados a lidar com esse tipo de situação e em alguns casos, eles conseguem identificar o problema em questão de minutos, sem você ter que ficar quebrando a cabeça para entender o porquê de tal cobrança.

 

Esperamos que essas dicas possam te ajudar a agir com cautela em casos de notificação!

 

Abraços,

Fiscotec.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Follow Us
Please reload

Search By Tags
Please reload

Archive
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Social Icon